Acadêmicos de Direito e advogados participaram das palestras na Subseção de Ji-Paraná

A Seccional da Ordem dos Advogados de Rondônia iniciou nesta quinta-feira (16/04) em Ji-Paraná, o 9º Ciclo de Palestras nas Subseções, reunindo cerca de 180 advogados e acadêmicos de Direito do nono e décimo período da faculdade Ulbra. O Ciclo de Palestra tem como objetivo principal levar atualização sobre a legislação brasileira aos advogados e acadêmicos de Direito. Também contempla a proposta de interiorização das atividades da Escola Superior de Advocacia (ESA).
A advogada e presidente da Subseção de Ji-Paraná, Marlete da Cruz Correa, enalteceu a iniciativa da ESA e OAB em levar palestras elucidativas aos advogados do interior do Estado. “Considero da maior importância essa interiorização das atividades desenvolvidas pela ESA, porquanto contempla aqueles não dispõe de meio ou recursos para bancar atualização fora de sua área de atuação”, declarou a advogada.

No primeiro dia de palestra, foram abordados os temas: ‘Garantias Constitucionais do Processo’ ministrada pelo procurador de Justiça Gilberto Batista, e ‘Direito Penal Aplicado’, que foi o tema da palestra ministrada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes. De acordo com a presidente da subseção, o número de participam denota o sucesso do ciclo de palestra em Ji-Paraná. “Todos adoraram a maneira objetiva como o desembargador Cássio exemplificou as dificuldades do direito penal. Foi realmente muito proveitosa essa troca de informações”, reiterou Marlete.

Já o advogado Valmir Gonçalves da Silva, também militante na comarca de Ji-Paraná, lembrou que os temas abordados são de total relevância para o cotidiano do profissional do direito. “O advogado é um eterno estudante”, frisou Valmir, destacando a importância do evento realizado pela OAB.
Valmir destaca também a palestra sobre as garantias profissionais do processo. De acordo com o advogado “o Direito hoje é muito mais constitucionalizado. O dr. Gilberto Batista foi muito feliz nas escolhas de seu tema, que além de atual é de extrema necessidade”, disse Valmir, que milita na área civil.

Beatriz Gianotti – MTe 922-RO

Evento da OAB em Ji-Paraná repercute positivamente

Uma semana depois, ainda repercute no meio jurídico do Estado a programação realizada pela Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil na Subseção de Ji-Paraná. Advogados de todas as subseções que prestigiaram os debates na sexta-feira, 27, ou apenas compareceram para o baile do advogado, no sábado, 28, reafirmam a importância dos eventos para maior integração da categoria e também para que a sociedade como um todo conheça mais de perto o trabalho da OAB.

A presidente da subseção da OAB em Ji-Paraná, advogada Marlete Maria da Cruz Correa, enalteceu a iniciativa de realizar sessão ordinária do Conselho e o Colégio de Presidentes em uma subseção. De acordo com Marlete, é muito importante reunir os presidentes das subseções para discutir as dificuldades enfrentadas pela advocacia em cada Comarca. “Realizando esse encontro em uma subseção, a OAB possibilita a participação dos demais advogados e das autoridades do interior também”.

Para a advogada, discutir a efetivação dos escritórios coorporativos nas cidades do interior do Estado e as prerrogativas da OAB, foi um dos pontos mais importantes da reunião. Marlete fez questão de lembrar que, havendo mais vezes esses debates entre presidentes de subseções, a classe ficará mais forte na hora de defender suas prerrogativas. “O manifesto pela criminalização das ofensas às prerrogativas, lançado durante a sessão, é um exemplo de união da classe dos profissionais do Direito. Espero que todos os advogados de Rondônia assinem o manifesto”, acentuou a advogada.

Professora universitária, Marlete defende a manutenção o Exame de Ordem, outro ponto muito debatido entre os presentes. Para a advogada o Exame não só seleciona, mas também funciona como instrumento para aferir a qualidade do ensino jurídico no Brasil.

Já o presidente da Subseção de Jaru, advogado Mário Roberto Pereira de Souza, defendeu a iniciativa da realização no interior, como meio de aproximação. Para Mário, ainda falta uma interação maior entre os presidentes de subseções. O advogado acredita que com o sucesso do Colégio de Presidentes na cidade de Ji-Paraná (27/03), outros irão acontecer com mais freqüência.

Sobre o principal tema debatido – combate à violação das prerrogativas – Mário reafirma o que é quase consenso entre os militantes da advocacia ‘barriga de balcão’. “Estamos vivendo em meio a uma violência escancarada. Se a classe não se unir em prol de um objetivo comum, vamos nos tornar cada vez mais vitimas”, frisou o advogado.

O advogado lembrou o manifesto assinado pelos presentes, como forma de expressar não só para a população em geral, mas para as autoridades, a preocupação com os direitos violados. Mário afirmou ainda ser de total relevância o respeito ao instituto das prerrogativas, acrescentando, ele é a garantia do devido processo legal e da manutenção do estado de direito.