terça-feira, 26 de maio de 2009

Quinta Turma começa mais cedo nesta terça-feira

A sessão de julgamentos da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta terça-feira (26) terá inicio antecipado das 14h, como regimentalmente previsto, para as 13h. 

A Turma é responsável por julgar questões referentes a Direito Penal, Previdenciário e Administrativo na parte relativa ao servidor público. O colegiado é composto pelos ministros Arnaldo Esteves Lima, Felix Fischer, Laurita Vaz, Napoleão Nunes Maia (presidente) e Jorge Mussi.

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