quarta-feira, 9 de junho de 2010

STJ nega liberdade à procuradora acusada de agressão

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou hoje habeas-corpus à procuradora aposentada Vera Lucia Sant'Anna Gomes, acusada de torturar uma menina de 2 anos que estava sob sua guarda provisória. Caberá à Quinta Turma a análise do mérito do caso.

Vera Lúcia se entregou à Justiça no dia 13 de maio e está presa no Complexo Penitenciário de Bangu, no Rio de Janeiro. No dia 18 de maio, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) negou pedido de liberdade à acusada. A defesa da procuradora recorreu de decisão do Tribunal de Justiça fluminense.

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